| Projeto: |
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PL 650 06/10/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-650/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0650-2020 |
| Promovente: |
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Eduardo Matarazzo Suplicy / Alessandro Guedes / Gilson Barreto / Luna Zarattini / Elaine do Quilombo Periférico |
| Ementa: |
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DEMARCA COMO ZEIS 1 ÁREA DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA BENTO GUELFI COM A AVENIDA RAGUEB CHOHFI NO JARDIM IGUATEMI |
| Assunto: |
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ALTERACAO / AREA DE PROTECAO AMBIENTAL / ASSENTAMENTO POPULACIONAL / BENTO GUELFI ( AVENIDA ) / DEMARCACAO / FAVELA / IGUATEMI ( DISTRITO ) / IGUATEMI ( PISCINAO DO ) / JARDIM IGUATEMI / LEI 16.050/2014 / LEI 16.402/2016 / LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO / LEI DE ZONEAMENTO / PREVALENCIA / RAGUEB CHOHFI ( AVENIDA ) / REGULARIZACAO / ZCA / ZEIS / ZEIS-1 / ZEIS-2 / ZEIS-5 / ZEPAM / ZONEAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0488-2021
ver documento URB1594-2021
ver documento FIN1482-2022
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/10/2020 | Encaminhado em 06/10/2020 | | SGP42 | Recebido em 07/10/2020 | Encaminhado em 07/10/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 07/10/2020 | Encaminhado em 13/10/2020 | | PRESID | Recebido em 13/10/2020 | Encaminhado em 13/10/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 13/10/2020 | Encaminhado em 14/10/2020 | | CCJ | Recebido em 15/10/2020 | Encaminhado em 22/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 26/01/2021 | Encaminhado em 12/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 12/02/2021 | Encaminhado em 12/02/2021 | | CCJ | Recebido em 15/02/2021 | Encaminhado em 14/07/2021 | | URB | Recebido em 15/07/2021 | Encaminhado em 15/12/2021 | | FIN | Recebido em 15/12/2021 | Encaminhado em 21/12/2022 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 40/2021 de 15/03/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Informações sobre indicações, recebido em 15/04/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0000804-6, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 140/2021
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